Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade da JSS ADVOCACIA tem como finalidade esclarecer de forma objetiva e transparente como realizamos a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento, o compartilhamento e a exclusão de dados pessoais em nossas plataformas digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem Somos

A JSS ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede em XXXXX, declara seu compromisso com a proteção da privacidade, da intimidade, da honra, da liberdade de expressão e do direito à informação de todos os titulares de dados que utilizam seus serviços e canais digitais.

Nosso objetivo é garantir que todas as informações fornecidas sejam tratadas de forma ética, transparente e em conformidade com a legislação vigente.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de acordo com a interação do usuário com nosso site e serviços, incluindo:

Informações cadastrais: nome, CPF, CNPJ, profissão, endereço, telefone e e-mail.

Informações de navegação: provedor de internet, IP, navegador, sistema operacional, páginas acessadas e interações realizadas.

Informações adicionais: dados fornecidos voluntariamente pelo usuário em formulários, questionários ou no processo de contratação de serviços.

3. Finalidades do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

Responder a dúvidas, solicitações e contatos realizados pelo usuário.

Enviar comunicações eletrônicas (e-mails, newsletters, orçamentos ou informações), sempre mediante consentimento ou legítimo interesse.

Processar solicitações de contratação de serviços, mediante preenchimento de formulários específicos.

Aprimorar a navegação no site, por meio de cookies e ferramentas de análise.

O usuário poderá, a qualquer momento, optar por não receber comunicações eletrônicas.

4. Dados Sensíveis

A JSS ADVOCACIA não realiza a coleta de dados sensíveis de forma regular. Caso seja necessária a coleta em situações específicas, o tratamento será restrito à finalidade previamente informada, sem qualquer tipo de compartilhamento indevido.

5. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo sistemas de criptografia e protocolos de segurança.

6. Compartilhamento de Dados

O compartilhamento de informações ocorre apenas:

Mediante consentimento expresso do titular;

Em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias;

Com prestadores de serviços parceiros (como provedores de hospedagem e data centers), sempre com cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança.

7. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos previstos em lei. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo em situações que demandem conservação por obrigação legal.

8. Direitos do Titular

O titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, tais como:

Solicitar confirmação de tratamento e acesso às informações;

Requerer correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

Obter informações sobre o compartilhamento dos dados;

Revogar consentimentos previamente concedidos.

Para exercer esses direitos, basta entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela JSS ADVOCACIA.

9. Uso de Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo que auxiliam na melhoria da experiência de navegação. Em nosso site, utilizamos diferentes tipos de cookies:

Cookies necessários: possibilitam a navegação adequada no site e acesso a todas as funcionalidades.

Cookies de desempenho: coletam informações anônimas para melhorar a performance do site.

Cookies de funcionalidade: armazenam preferências do usuário, facilitando visitas futuras.

Cookies de publicidade: direcionam anúncios de acordo com os interesses do usuário.

Cookies de terceiros: podem ser utilizados por parceiros confiáveis (como Google e Facebook).

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.

10. Alterações desta Política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, visando o aperfeiçoamento de nossos processos e o cumprimento da legislação vigente. Recomenda-se a leitura regular deste documento.

11. Contato

Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, o titular poderá entrar em contato diretamente com a JSS ADVOCACIA pelo e-mail: [email protected].